Já comprou algo online e depois se arrependeu? Você não está sozinho. Com o aumento das compras pela internet, muitos consumidores se perguntam como podem fazer valer o direito de arrependimento em compras online.
Neste post, vamos abordar este direito garantido por lei, ensinar como cancelar ou devolver produtos de forma eficaz, e garantir que você consiga recuperar o seu dinheiro ou trocar a mercadoria sem complicações.
Entendendo o direito de arrependimento
O direito de arrependimento está previsto no Código de Defesa do Consumidor, especificamente no artigo 49.
Ele garante ao consumidor o direito de desistir da compra em até 7 dias úteis a partir da assinatura do contrato ou do recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação ocorrer fora do estabelecimento comercial, como pela internet.
De acordo com uma pesquisa da ABComm, cerca de 70% dos brasileiros desconhecem esse direito, o que resulta em milhares de consumidores insatisfeitos com suas compras online, sem saber como agir.
No entanto, o exercício desse direito é simples, desde que você saiba os passos corretos a serem seguidos. Vamos explorá-los nas próximas seções.
Passo 1: Verifique o prazo de devolução
O prazo de sete dias para exercer o direito de arrependimento em compras online começa a contar a partir do dia seguinte ao recebimento do produto. Vale lembrar que este prazo é único para desistência.
Passado esse prazo, as regras para troca ou devolução passam a ser aquelas estipuladas pela loja.
- Recebimento ao Domicílio: começar a contar a partir do dia seguinte ao recebimento.
- Serviços Contratados: a partir da assinatura do contrato.
Passo 2: Entre em contato com o vendedor
Após confirmar que você está dentro do prazo, o próximo passo é entrar em contato com o vendedor. Isso deve ser feito preferencialmente por escrito, como por e-mail ou chats de atendimento no site da loja.
Especifique que você quer exercer o direito de arrependimento e solicite a devolução ou troca do produto.
“Um contato claro facilita a comunicação e a solução do problema, além de manter um registro da sua solicitação.” – Procon
Passo 3: Prepare o produto para retorno
Prepare o produto para ser devolvido. Isso significa que ele deve ser enviado em sua embalagem original, com todos os manuais, acessórios e sem indícios de uso.
Os comerciantes não podem exigir que a embalagem esteja lacrada, mas solicitam que esteja em condições de garantir a integridade do produto.
Use uma lista para garantir que tudo está nos conformes antes do retorno:
- Produto na embalagem original;
- Inclua acessórios e manuais;
- Condição sem uso ou avarias;
Passo 4: Escolha a forma de retorno
Após a loja autorizar a devolução, você deverá escolher o método de retorno do produto.
Algumas lojas oferecem a retirada domiciliar, enquanto outras pedem que você leve o produto até um correio indicado, fornecendo um código de postagem em alguns casos.
É importante solicitar sempre um comprovante de envio ou retirada do produto como proteção contra possíveis erros ou alegações incorretas por parte do vendedor.
Passo 5: Acompanhe a devolução e reembolso
Após o envio, acompanhe todo o processo. A loja deve confirmar o recebimento do produto e iniciar o estorno do valor pago.
Por lei, esse reembolso deve ocorrer imediatamente, mas pode variar conforme o método de pagamento utilizado na compra.
Vale lembrar que, pelo BC, o estorno no cartão de crédito pode levar até duas faturas para ser efetivado, principalmente se a compra foi parcelada.
O que fazer se algo der errado?
Se o vendedor não cooperar ou atrasar o estorno, existem algumas alternativas que podem ser seguidas:
- Registrar uma reclamação no Procon de sua cidade;
- Utilizar plataformas como Reclame Aqui para expor seu problema;
- Considerar a mediação judicial como último recurso para resolver o impasse.
Conclusão
Exercitar o direito de arrependimento em compras online pode parecer complexo, mas com este guia, você está bem preparado para realizar devoluções ou cancelamentos quando necessário.
Lembre-se de sempre ler as políticas de devolução dos fornecedores antes de finalizar uma compra, e não hesite em exercer seus direitos como consumidor.
Agora que você conhece o processo, você está armado com a informação necessária para evitar estresse em compras futuras.
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